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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O website disponibiliza informação a todos os cidadãos e entidades, públicas ou privadas, de forma gratuita.

As informações disponibilizadas através do website podem ser utilizadas para uso pessoal ou público, desde que sem finalidades lucrativas ou ofensivas, obrigando-se os interessados a identificar de forma expressa e destacada a Açores DMO como sua autora. A republicação de qualquer conteúdo, para efeitos de divulgação ou venda, requer a expressa autorização da Açores DMO, sem a qual viola a legislação em vigor dos direitos de autor.

O website apresenta ligações a páginas de outras entidades, no sentido de facilitar o acesso a informação relacionada com as matérias que trata. A Açores DMO, apesar de selecionar criteriosamente as ligações que o website faculta, não se responsabiliza pela atualidade, veracidade, qualidade ou integridade das informações e conteúdos disponibilizados nesses sítios, nem por quaisquer ações maliciosas ou danosas, diretas ou indiretas, daí resultantes.

Quaisquer tentativas de alteração ou carregamento de informação neste website ou qualquer outra ação que possa causar danos ou colocar em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas e serão punidas de acordo com a legislação em vigor.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é a Açores DMO, sita na Avenida Antero de Quental, 9C, 3º 9500-160 Ponta Delgada, telefone 296 206 700 e correio eletrónico sustainableazores@azores.gov.pt. O encarregado de proteção de dados poderá ser contacto através do email sustainableazores@azores.gov.pt.

Para efeitos de subscrição e acesso à newsletter e à plataforma da Cartilha de Sustentabilidade dos Açores são pedidos e armazenados os seguintes dados pessoais do utilizador: o seu nome do/a, o seu endereço de email, o seu telefone e o nome da entidade subscritora a que pertence.

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  • data e hora do acesso
  • endereços dos dados de referenciação
  • endereço de IP

 

Os dados recolhidos são tratados e processados, nos termos da lei, destinando-se a permitir:

  • a monitorização, pela Açores DMO, de toda a informação estatística relativa à utilização do website de forma agregada e anónima, sendo que os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada dos utilizadores;
  • a realização de análises estatísticas efetuadas a partir dessa informação para interpretar os padrões de utilização do website e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.

 

As informações pessoais dos utilizadores não são vendidas nem alugadas a terceiros, sendo que apenas a informação estatística poderá ser revelada a terceiros ou publicamente, nos termos da legislação aplicável.

Os dados pessoais são conservados enquanto o utilizador estiver registado na plataforma da Cartilha. Uma vez cancelado o registo os dados pessoais são anonimizados, conservando-se apenas os dados de consumo para análise estatística.

Assumimos para com os utilizadores do website os seguintes compromissos:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com a da recolha;
  • Garantir ao utilizador registado na lista da newsletter e na plataforma da Cartilha a possibilidade de aceder, atualizar e retificar os seus dados pessoais através da sua conta, ou cancelar o seu registo livremente;
  • Garantir os direitos à limitação do tratamento, ao esquecimento e ao apagamento dos dados pessoais quando requeridos pelo titular dos mesmos, e conforme disposto na legislação aplicável;
  • Ter sistemas de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados e que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
  • Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

 

A Açores DMO pode fazer alterações à presente Política de Privacidade sendo as mesmas sempre comunicadas aos utilizadores registados.