POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O website disponibiliza informação a todos os cidadãos e entidades, públicas ou privadas, de forma gratuita.

As informações disponibilizadas através do website podem ser utilizadas para uso pessoal ou público, desde que sem finalidades lucrativas ou ofensivas, obrigando-se os interessados a identificar de forma expressa e destacada a Açores DMO como sua autora. A republicação de qualquer conteúdo, para efeitos de divulgação ou venda, requer a expressa autorização da Açores DMO, sem a qual viola a legislação em vigor dos direitos de autor.

O website apresenta ligações a páginas de outras entidades, no sentido de facilitar o acesso a informação relacionada com as matérias que trata. A Açores DMO, apesar de selecionar criteriosamente as ligações que o website faculta, não se responsabiliza pela atualidade, veracidade, qualidade ou integridade das informações e conteúdos disponibilizados nesses sítios, nem por quaisquer ações maliciosas ou danosas, diretas ou indiretas, daí resultantes.

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O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website é a Açores DMO, sita na Avenida Antero de Quental, 9C, 3º 9500-160 Ponta Delgada, telefone 296 206 700 e correio eletrónico [email protected]. O encarregado de proteção de dados poderá ser contacto através do email [email protected].

Para efeitos de subscrição e acesso à newsletter e à plataforma da Cartilha de Sustentabilidade dos Açores são pedidos e armazenados os seguintes dados pessoais do utilizador: o seu nome do/a, o seu endereço de email, o seu telefone e o nome da entidade subscritora a que pertence.

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 Os dados recolhidos são tratados e processados, nos termos da lei, destinando-se a permitir:

  • a monitorização, pela Açores DMO, de toda a informação estatística relativa à utilização do website de forma agregada e anónima, sendo que os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada dos utilizadores;
  • a realização de análises estatísticas efetuadas a partir dessa informação para interpretar os padrões de utilização do website e melhorar os níveis de serviço e a satisfação do utilizador.

 As informações pessoais dos utilizadores não são vendidas nem alugadas a terceiros, sendo que apenas a informação estatística poderá ser revelada a terceiros ou publicamente, nos termos da legislação aplicável.

Os dados pessoais são conservados enquanto o utilizador estiver registado na plataforma da Cartilha. Uma vez cancelado o registo os dados pessoais são anonimizados, conservando-se apenas os dados de consumo para análise estatística.

Assumimos para com os utilizadores do website os seguintes compromissos:

  • Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;
  • Não utilizar os dados recolhidos para finalidades incompatíveis com a da recolha;
  • Garantir ao utilizador registado na lista da newsletter e na plataforma da Cartilha a possibilidade de aceder, atualizar e retificar os seus dados pessoais através da sua conta, ou cancelar o seu registo livremente;
  • Garantir os direitos à limitação do tratamento, ao esquecimento e ao apagamento dos dados pessoais quando requeridos pelo titular dos mesmos, e conforme disposto na legislação aplicável;
  • Ter sistemas de segurança que garantam a confidencialidade e integridade dos dados e que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;
  • Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;
  • Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

 A Açores DMO pode fazer alterações à presente Política de Privacidade sendo as mesmas sempre comunicadas aos utilizadores registados.